Projeto inclui calendário oficial e prevê kits básicos de emergência em instituições de ensino e recreação
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou em primeira discussão, na sessão ordinária de quarta-feira (10), o Projeto de Lei 244/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Julio Küller (MDB). O projeto altera a Lei 9.006 e institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Importância dos Primeiros Socorros nas Escolas. A proposta, que será realizada anualmente na primeira semana do ano letivo, busca ampliar a prevenção e a preparação da comunidade escolar diante de situações de emergência, em alinhamento com a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018).
Segundo Küller, a iniciativa atende a uma demanda de segurança e cuidado com crianças e adolescentes. “Nós sabemos que acidentes podem acontecer em qualquer ambiente escolar ou de recreação. A proposta da Semana é justamente preparar professores, funcionários e até mesmo alunos para lidar com situações de emergência, garantindo resposta rápida e adequada”, destacou o parlamentar.
Além de integrar o calendário oficial do Município, a Semana promoverá palestras, oficinas, campanhas educativas e simulações de emergência em parceria com escolas, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, instituições de saúde e organizações da sociedade civil. “Queremos que esse tema faça parte da rotina escolar, criando uma cultura de atenção à vida desde os primeiros anos de aprendizado”, explicou Küller.
O PL também determina que escolas públicas, privadas e espaços de recreação disponham de kits básicos de primeiros socorros, cujo conteúdo está definido no anexo do projeto. Os itens incluem máscaras, luvas, termômetro digital, álcool em gel, gaze, esparadrapo, curativos, entre outros. Para o vereador, essa medida fortalece o compromisso da cidade com a integridade física das crianças e adolescentes. “É uma forma de garantir que, se um incidente ocorrer, os primeiros cuidados possam ser prestados de imediato, aumentando a segurança e a tranquilidade das famílias”, afirmou.
A proposta reforça princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e busca consolidar uma política de educação preventiva no município.
