Audiência pública nesta quarta (23) discute mudanças no IPTU, ITBI e ISS; população poderá opinar sobre os projetos
A Câmara Municipal de Ponta Grossa, por iniciativa do presidente, vereador Julio Küller (MDB), realizará uma audiência pública para debater a Reforma Tributária Municipal na próxima quarta-feira (23) às 16h30, no plenário da Casa de Leis. O encontro, aberto a toda a comunidade, visa discutir os projetos do Plano de Ajuste Fiscal propostos pelo Executivo, que incluem alterações em impostos como o IPTU, ITBI e ISS. O objetivo é garantir um debate democrático e transparente, permitindo que a população participe ativamente da construção das novas regras fiscais da cidade.
O presidente da Câmara destaca que o momento é de diálogo e que o Legislativo atuará como um canal direto com a sociedade para debater as propostas que impactam o bolso do contribuinte. “A Câmara, mais uma vez, abre as portas para a comunidade opinar e poder fazer parte de uma transformação que está acontecendo na cidade”, afirma Küller.
Técnicos da Secretaria de Finanças estarão presentes para expor as alterações, os valores e os motivos técnicos por trás de cada projeto, respondendo diretamente aos questionamentos do público. “Queremos uma audiência pública bem democrática, onde todos possam fazer perguntas, dar sugestões e expressar suas opiniões. Sairemos dessa audiência com modificações importantes, adaptando os projetos à realidade da nossa gente”, completa o presidente.
Os projetos de lei estão atualmente em tramitação normal nas comissões da Câmara, começando pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, antes de seguirem para a análise de mérito na Comissão de Finanças. Somente após esse rito, eles estarão aptos para votação em plenário.
Küller reforça o convite para que a população ocupe as cadeiras do plenário e participe ativamente da audiência. “É fundamental que todos os segmentos da sociedade estejam presentes. Por isso, a gente chama toda a comunidade para que esteja aqui. Essa é a hora de participar e ajudar a construir o futuro da cidade”, finaliza.
SERVIÇO
O quê: Audiência Pública – Reforma Tributária Municipal
Quando: Quarta-feira, 23 de julho, às 16h30
Onde: Plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa
Acesso: Evento gratuito e aberto a todo o público